Termos e Condições da Headspace

1.1 PRODUTOS E SERVIÇOS

1.2 REGRAS GERAIS DE USO OU ACESSO

1.3 ALTERAÇÕES AOS TERMOS

2.1 TORNANDO-SE MEMBRO

2.2 MENORES DE IDADE

2.3 ASSINATURAS E COMPRAS

2.4 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.5 PATROCINADORES DE BENEFÍCIOS

2.6 TAXAS E ENCARGOS DE ALTERAÇÃO

3.1 CANCELAMENTO POR NÓS

CANCELAMENTO POR VOCÊ

3.3 TAXAS DE CANCELAMENTO

Ao usar os Produtos e Serviços, você concorda em:

(a) não copiar, armazenar, reproduzir, transmitir, modificar, alterar, fazer engenharia reversa, emular, descompilar ou desmontar os Produtos ou Serviços de qualquer forma, nem criar trabalhos derivados dos Produtos ou Serviços;

(b) não registrar os Serviços, incluindo qualquer sessão de orientação, terapia ou psiquiatria;

(c) não usar os Produtos ou Serviços (ou qualquer parte dos Produtos ou Serviços) para criar qualquer ferramenta ou produto de software que possa ser usado para criar aplicativos de software de qualquer natureza;

(d) não carregar, publicar, enviar por e-mail ou, de outra forma, enviar, transmitir ou introduzir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, danificar, prejudicar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento vinculado, direta ou indiretamente, aos Produtos ou Serviços;

(e) não interferir nos servidores ou redes subjacentes ou conectadas aos Produtos e Serviços ou violar qualquer um dos procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Produtos ou Serviços;

(f) não acessar os Produtos ou Serviços de maneira não autorizada, inclusive em violação a qualquer lei municipal, estadual, nacional ou internacional;

(g) não contornar qualquer restrição territorial aplicada aos Produtos ou Serviços;

(h) não realizar qualquer atividade fraudulenta, inclusive personificar qualquer outra pessoa física ou jurídica ao usar os Produtos ou Serviços;

(i) não se comportar de maneira ofensiva ao usar os Produtos ou Serviços (inclusive, sem limitação, bullying, assédio ou usar discurso de ódio ou comentários degradantes sobre assuntos como raça, religião, cultura, orientação sexual, gênero ou identidade, idade, deficiência ou doença grave);

(j) não usar os Produtos ou Serviços para qualquer fim ilegal, imoral ou prejudicial (inclusive, sem limitação, objetivos ilegais, assediadores, caluniosos, invasivos da privacidade de terceiros, abusivos, ameaçadores ou obscenos);

(k) não usar os Produtos ou Serviços para qualquer fim relacionado a pesquisas científicas, análises ou avaliações dos Produtos ou Serviços sem o consentimento expresso por escrito da Headspace;

(l) não alugar, arrendar, emprestar, disponibilizar ao público, vender ou distribuir os Produtos ou Serviços, no todo ou em parte, ou usar os Produtos ou Serviços, salvo para o seu próprio uso pessoal;

(m) não violar ou incentivar outras pessoas a violar qualquer direito de terceiros, inclusive infringindo ou apropriando-se indevidamente de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;

(n) não vender ou, de outra forma, transferir o acesso concedido de acordo com estes Termos ou qualquer Material (conforme definido abaixo), ou qualquer direito ou capacidade de visualizar, acessar ou usar qualquer Material; ou,

(o) não tentar realizar qualquer um dos atos descritos nesta Cláusula ou conforme proibido por estes Termos, nem auxiliar ou permitir que qualquer pessoa se envolva em qualquer um dos atos descritos nesta Cláusula ou conforme proibido pelos Termos.

Reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente o seu acesso ou uso dos nossos Produtos ou Serviços se acreditarmos, a nosso critério exclusivo, que você apresenta este comportamento ou viola ou tenta violar qualquer lei, ou se violar estes Termos.

Ao violar as disposições desta Cláusula, você poderá cometer um crime nos termos da Lei aplicável. Podemos denunciar qualquer violação às autoridades judiciais relevantes e podemos cooperar com essas autoridades divulgando sua identidade. Em caso de violação, seu direito de usar os Produtos e Serviços cessará imediatamente.

Reservamo-nos o direito de entrar em contato com os serviços de emergência na medida em que acreditarmos, a nosso critério exclusivo, que você representa uma ameaça iminente de dano a si mesmo, à propriedade ou a outra pessoa.

Observadas as limitações estabelecidas nestes Termos, a Headspace concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para transmitir, baixar e fazer uso pessoal não comercial dos Produtos e Serviços. Os Produtos, inclusive o código-fonte dos Produtos e qualquer informação derivada, são de propriedade exclusiva e constituem a propriedade intelectual (inclusive, sem limitação, segredo comercial valioso) da Headspace e dos seus respectivos licenciadores e fornecedores.

5.1 DIREITOS de AUTOR

5.2 MARCAS COMERCIAIS

Embora tenhamos como objetivo oferecer o melhor serviço possível, não prometemos que os Produtos e Serviços atenderão às suas exigências e não podemos garantir que os Produtos e Serviços estarão livres de falhas. Se ocorrer alguma falha nos Produtos ou Serviços, relate-a para nós pelo e-mail help@headspace.com e analisaremos sua preocupação e, se determinarmos que é adequado fazê-lo, corrigiremos a falha. Se houver necessidade, podemos suspender o acesso aos Produtos e Serviços enquanto tratamos da falha. Não seremos responsáveis perante você se os Produtos e Serviços não estiverem disponíveis por um período comercialmente razoável. ‍

Seu acesso aos Produtos e Serviços poderá ser ocasionalmente restrito para permitir reparos, manutenção ou a introdução de novos Serviços ou Produtos. Restauraremos os Produtos e Serviços assim que possível. Caso os Produtos e Serviços não estejam disponíveis, nossos prazos habituais de Pedido e cancelamento se aplicam; notifique-nos sobre alterações em seu Pedido enviando um e-mail para help@headspace.com.

Podemos alterar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer recurso, componente ou conteúdo dos Produtos ou Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de determinar o momento e o conteúdo das atualizações de software, que poderão ser automaticamente baixadas e instaladas por nós, sem aviso prévio. Além do reembolso proporcional de qualquer taxa pré-paga estabelecida na Cláusula 3.1, você concorda que a Headspace não será responsável perante você por nenhuma indisponibilidade, modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer recurso ou componente dos Produtos e Serviços. ‍

Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, os provedores e parceiros médicos afiliados da Headspace, como a Ginger.io of California Medical P.C., preservarão registros de treinamento e registros médicos (conforme aplicável) no que diz respeito ao seu uso dos Serviços por um período de dez anos a partir da data do seu último uso do Serviço ou conforme exigido pela Lei aplicável, e fornecerão acesso a esses registros de acordo com a Lei aplicável.

7.1 Os Produtos e Serviços poderão permitir que você nos envie material, por exemplo, você poderá publicar comentários ou imagens em determinadas funções ou recursos dos Produtos ou Serviços. “Material do usuário” refere-se a qualquer material publicamente disponível de qualquer tipo que você nos enviar, inclusive texto, arquivos, imagens, fotos, vídeo, sons e obras musicais ou literárias. O Material do usuário não inclui as informações da conta, compra de Produtos ou Serviços ou informações de uso dos Produtos ou Serviços que você fornece ao se registrar e usar os Produtos ou Serviços. Se você revisar ou enviar Material do usuário, você concorda em fazê-lo de acordo com estes Termos. Se não quiser revisar ou enviar Material do usuário de acordo com estes Termos, não o faça. ‍‍

7.2 Não analisamos sistematicamente todo o Material do usuário enviado por você ou outros usuários. No entanto, reservamo-nos o direito e podemos, ao longo do tempo, monitorar toda e qualquer informação transmitida ou recebida por meio dos Produtos ou Serviços para objetivos operacionais e outros fins. Se, a qualquer momento, optarmos por monitorar essas informações, não assumiremos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo ou qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso do conteúdo. Ao serem monitoradas, as informações poderão ser examinadas, registradas, copiadas e utilizadas de acordo com a nossa Política de privacidade. Não somos responsáveis pelo conteúdo do Material do usuário fornecido por você ou qualquer outro usuário. Não endossamos necessariamente qualquer opinião contida nesse material. Não oferecemos garantias nem fazemos declarações, expressas ou implícitas, a respeito do Material do usuário, inclusive quanto à sua legalidade ou precisão. ‍‍

7.3 Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de recusar a publicação ou de remover ou editar qualquer um dos seus Materiais do usuário, assim como de restringir, suspender ou encerrar seu acesso a todo ou qualquer parte dos Produtos ou Serviços, especificamente se o Material do usuário violar esta Cláusula, e podemos fazer isso com ou sem fornecer qualquer aviso prévio. ‍‍

7.4 Podemos vincular o Material do usuário ou partes do Material do usuário a outro material, inclusive material enviado por outros usuários ou criados pela Headspace ou outros terceiros. Podemos usar o Material do usuário para os nossos objetivos comerciais internos, por exemplo, para examinar tendências ou categorias, ou promover, comercializar ou anunciar a Headspace. De maneira indireta, podemos nos beneficiar comercialmente do uso do seu Material do usuário. ‍‍

7.5 Cada vez que você nos enviar Material do usuário, você declara e garante que:

(a) Você é proprietário do seu Material do usuário ou tem o direito de enviá-lo e, ao enviá-lo, você não estará infringindo nenhum direito de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual (como direitos de autor ou marcas comerciais), direitos de privacidade ou publicidade, direitos de confidencialidade ou direitos sob contrato.

(b) Seu Material do usuário não é ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, assediador, com a intenção de incitar o ódio ou racial ou etnicamente ofensivo e não incentiva conduta que seria considerada ofensa criminal, tampouco dá origem a responsabilidade civil, viola qualquer lei ou é considerado inadequado.

(c) Seu Material do usuário não anuncia nenhum produto ou serviço nem solicita nenhum negócio.

(d) Seu Material do usuário não identifica nenhum indivíduo (inclusive por meio de nome, endereço ou foto ou vídeo) com menos de 18 anos de idade e, se o Material do usuário identificar qualquer indivíduo com mais de 18 anos de idade, você tem o consentimento dessa pessoa para ser identificada exatamente da forma exibida em seu Material do usuário; e ao enviar o seu Material do usuário, você não está se passando por nenhuma outra pessoa.

(e) Você não coletará e-mails de usuários com a finalidade de enviar e-mails não solicitados.

(f) Você não se envolverá em atividades criminosas ou ilícitas, inclusive fraude, spam, spimming, envio de vírus ou outros arquivos prejudiciais, violação de direitos de autor, violação de patentes ou roubo de segredos comerciais, ou tentativa de se passar por outro usuário ou pessoa.

(g) Você não se envolverá em nenhum uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para alterar o nosso conteúdo.

(h) Você não acessará, adulterará ou usará áreas não públicas dos Produtos ou Serviços, sistemas de computador da Headspace ou sistemas de entrega técnica dos provedores da Headspace.

(i) Exceto quando necessário para manter a segurança do seu próprio computador usando produtos antivírus ou antimalware comerciais prontos para uso, você não tentará sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade dos Produtos ou Serviços ou de qualquer outro sistema ou rede da Headspace, nem violará qualquer medida de segurança ou autenticação. ‍‍

7.6 Temos o direito de identificar você para terceiros que alegam que seus respectivos direitos foram violados pelo Material do usuário que você enviou. ‍‍

7.7 O Material do usuário não é considerado confidencial. Você concorda em não enviar nenhum conteúdo como Material do usuário para o qual você tenha qualquer expectativa de privacidade. Não reivindicamos nenhum direito de propriedade sobre o Material do usuário. No entanto, ao enviar o Material do usuário, por meio deste instrumento, você concede à Headspace uma licença vitalícia, não exclusiva, isenta do pagamento de royalties e mundial para usar, teletransmitir, copiar, executar, exibir, editar, distribuir e, de outra forma, explorar o Material do usuário que você publicar nos Produtos, ou em qualquer parte dos Produtos, assim como qualquer ideia, conceito ou know-how contido no Material do usuário, com ou sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão ou pagamento a você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica, de qualquer maneira (inclusive, sem limitação, para objetivos comerciais, publicitários, promocionais ou objetivos de negociação ou publicidade) e em toda e qualquer mídia agora conhecida ou a ser desenvolvida, e para preparar trabalhos derivados ou incorporar em outros trabalhos este Material do usuário, assim como conceder e autorizar sublicenças do supracitado sem qualquer pagamento em dinheiro ou qualquer outra forma de consideração a você ou a terceiros. A Headspace poderá incluir o seu Material do usuário no conteúdo de distribuição da Headspace que é disponibilizado a outras pessoas por meio dos Produtos. Esteja ciente de que a Headspace não tem controle sobre o Material do usuário ao sair dos Produtos, e é possível que outras pessoas possam duplicar o material encontrado nos Produtos, inclusive, sem limitação, em outros sites da internet. Você declara e garante que possui ou controla os direitos sobre o seu Material do usuário. Você concorda em liberar a Headspace e suas respectivas afiliadas de todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a qualquer reivindicação de qualquer direito sobre o seu Material do usuário ou qualquer dano decorrente do seu Material do usuário. ‍

7.8 Qualquer consulta, comentário, sugestão, ideia ou outras informações que não façam parte do seu uso dos Produtos e Serviços ou do Material do usuário que você nos fornecer (coletivamente, “Envios”) serão tratadas como não sendo de propriedade exclusiva e não confidenciais. Ao transmitir, carregar, publicar, enviar por e-mail ou, de outra forma, fazer Envios para os Produtos e Serviços, você concede, e declara e garante que você tem o direito de conceder, à Headspace uma licença irrevogável, vitalícia, não exclusiva, isenta do pagamento de royalties e mundial para usar, teletransmitir, copiar, executar, exibir, editar, distribuir e, de outra forma, explorar os Envios, ou qualquer parte dos Envios, assim como qualquer ideia, conceito ou know-how contido nos Envios, com ou sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão ou pagamento a você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica, de qualquer maneira (inclusive, sem limitação, para objetivos comerciais, publicitários, promocionais ou para objetivos de negociação ou publicidade) e em toda e qualquer mídia agora conhecida ou a ser desenvolvida, e para preparar trabalhos derivados ou incorporar em outros trabalhos estes Envios, assim como conceder e autorizar sublicenças do supracitado sem qualquer pagamento em dinheiro ou qualquer outra forma de consideração a você ou a terceiros. Você também reconhece que seus Envios não serão devolvidos a você e que a Headspace não tem a obrigação de confirmar o recebimento ou responder a qualquer Envio. Se você fizer qualquer Envio, você declara e garante que possui ou controla os direitos do seu Envio. Você concorda em liberar a Headspace e suas respectivas afiliadas de todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a qualquer reivindicação de qualquer direito sobre qualquer Envio ou qualquer dano decorrente de qualquer Envio.

8.1 Ao longo do tempo, podemos contratar terceiros para fornecer suporte aos Produtos ou Serviços que oferecemos a você ou fornecer diretamente os Serviços a você, como serviços do Programa de assistência ao funcionário (Employee Assistance Program, “EAP”). Nesses casos, seu uso dos produtos ou serviços de terceiros estará sujeito aos termos de serviço e à política de privacidade aplicáveis desses terceiros, que serão apresentados a você mediante a contratação do produto ou serviço. Na medida em que houver algum conflito entre estes Termos e os termos de uso para qualquer uma das nossas entidades de terceiros contratadas, os termos de terceiros se aplicarão. Reservamo-nos o direito de alterar fornecedores terceiros a nosso critério exclusivo.

8.2 Os Produtos e Serviços poderão integrar, ser integrados ou fornecidos em conexão com produtos, serviços e conteúdo de terceiros. Como parte dessa integração, podemos transferir suas informações para o serviço de terceiros aplicável. Esses serviços de terceiros não estão sob nosso controle e, na medida máxima permitida pela legislação, não somos responsáveis pelo uso de qualquer uma das suas informações exportadas pelo serviço de terceiros.

8.3 Podemos fornecer links para outros sites ou serviços para você acessar. Qualquer acesso fica a seu critério exclusivo e exclusivamente para sua informação. Não analisamos nem endossamos nenhum desses sites ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis de forma alguma por: (a) disponibilidade; (b) práticas de privacidade; (c) conteúdo, publicidade, produtos, mercadorias ou outros materiais ou recursos disponíveis ou a partir deles; ou (d) uso que outras pessoas fazem desses outros sites ou serviços. Também não somos responsáveis por nenhum dano, perda ou ofensa causada, alegadamente causada ou relacionada ao uso ou confiança nestes sites ou serviços.

8.4 Você poderá criar um link para a nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e lícita e não prejudique nossa reputação ou tire vantagem disso, mas você não pode estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte, quando isso não existir. Você não pode estabelecer um link de nenhum site que não seja de sua propriedade. Os Produtos e Serviços não podem ser enquadrados em nenhum outro site, nem você poderá criar um link para qualquer parte dos Produtos e Serviços, salvo se tiver o consentimento por escrito da Headspace. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de criação de links, mediante notificação por escrito. O site do qual você estabelece o link precisa cumprir, em todos os aspectos, a Cláusula 4. Se você quiser fazer qualquer uso de qualquer material nos ou dos Produtos ou Serviços que não sejam os estabelecidos acima, envie sua solicitação para help@headspace.com.

Ao conceder a você o direito de usar os Produtos ou Serviços, as Entidades da Headspace (conforme definido na Cláusula 14) não assumem nenhuma obrigação ou responsabilidade no que diz respeito à sua saúde ou à sua atividade ou condição física. Em hipótese alguma as Entidades da Headspace serão responsáveis por qualquer morte ou lesão corporal que você sofrer, ou que você causar a terceiros, em conexão com o seu uso dos Produtos ou Serviços ou qualquer atividade que você realizar em conexão com os Produtos ou Serviços. Entre você e as Entidades da Headspace, você é o único responsável pelo uso dos Produtos e Serviços e pelas suas condições de saúde e quadros clínicos, assim como dos tratamentos relacionados. As Entidades da Headspace não terão nenhuma responsabilidade por nenhuma divulgação não autorizada das suas informações de identificação pessoal causadas por ações ou omissões de sua parte.

SALVO DISPOSTO EXPRESSAMENTE DE OUTRO MODO NESTE CONTRATO, VOCÊ CONCORDA QUE:

(a) SE VOCÊ PRECISAR OU ESTIVER BUSCANDO TRATAMENTO MÉDICO, ENTRE EM CONTATO COM SEU PROFISSIONAL DA SAÚDE. SE VOCÊ ESTIVER PENSANDO EM SE FERIR OU SE MATAR, LIGUE OU ENVIE UMA MENSAGEM DE TEXTO PARA 988, A LINHA DE VIDA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E CRISE, E SE VOCÊ ESTIVER PASSANDO POR UMA EMERGÊNCIA MÉDICA OU DE SAÚDE MENTAL, ENTRE EM CONTATO COM 911 (OU SEU EQUIVALENTE LOCAL) OU VÁ PARA O PRONTO-SOCORRO MAIS PRÓXIMO.

(b) A HEADSPACE (COM EXCEÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS MÉDICOS AFILIADOS) NÃO É UM PROVEDOR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LICENCIADO; NÃO FORNECE TRATAMENTO MÉDICO, ORIENTAÇÃO OU DIAGNÓSTICO; NÃO TEM EXPERIÊNCIA NA DETERMINAÇÃO DO EFEITO DE QUALQUER TRATAMENTO ESPECÍFICO EM UM QUADRO CLÍNICO; E NÃO É SEU PROFISSIONAL DA SAÚDE.

(c) A HEADSPACE NÃO É E NÃO FORNECE OS SERVIÇOS 911 OU OUTROS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E NÃO PODE ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊ OU QUALQUER PESSOA EM SEU NOME EM RELAÇÃO AO SEU QUADRO CLÍNICO OU TRATAMENTO.

(d) QUALQUER MATERIAL POR ESCRITO FORNECIDO PELA HEADSPACE, E NÃO POR SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS MÉDICOS AFILIADOS POR MEIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, É EXCLUSIVAMENTE PARA FINS INFORMATIVOS E NÃO É DESTINADO A SUBSTITUIR A RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA SAÚDE.

(e) VOCÊ SEMPRE DEVE CONSULTAR UM MÉDICO CASO TENHA ALGUMA DÚVIDA SOBRE UM QUADRO CLÍNICO.

(f) JAMAIS DESCONSIDERE A ORIENTAÇÃO MÉDICA PROFISSIONAL OU ADIE A BUSCA DE ORIENTAÇÃO DEVIDO A ALGO QUE VOCÊ LEU OU RECEBEU AO USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS.

(g) AS ENTIDADES DA HEADSPACE NÃO ASSUMEM NENHUMA RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A QUALQUER PESQUISA, PROGRAMA OU ESTUDO DE PESQUISA/MÉDICO COM O QUAL VOCÊ POSSA ESTAR USANDO OS PRODUTOS OU SERVIÇOS.

(h) AS ENTIDADES DA HEADSPACE NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, EFICÁCIA OU USO CORRETO DAS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ RECEBE POR MEIO OU GERADAS PELOS PRODUTOS.

9.1 Suposição de risco da meditação

9.2 Suposição de risco de orientação

10.1 OS PRODUTOS E SERVIÇOS E TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS POR MEIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A HEADSPACE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AOS PRODUTOS E SERVIÇOS E A TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS POR MEIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, INCLUSIVE: (A) QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE, USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO OU NÃO VIOLAÇÃO; E (B) QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DE NEGOCIAÇÃO, USO OU COMÉRCIO. A HEADSPACE NÃO GARANTE QUE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, OU QUALQUER MATERIAL OU CONTEÚDO OFERECIDO POR MEIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, E A HEADSPACE NÃO GARANTE QUE QUALQUER UM DESSES PROBLEMAS SERÁ CORRIGIDO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS OU DAS ENTIDADES DA HEADSPACE, OU QUALQUER MATERIAL OU CONTEÚDO DISPONÍVEL POR MEIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO A QUALQUER UMA DAS ENTIDADES DA HEADSPACE OU AOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTES TERMOS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE USA QUALQUER PARTE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE (INCLUSIVE SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL USADO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO) OU QUALQUER PERDA DE DADOS. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DESTA CLÁUSULA SE APLICAM NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO.

A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM ALGUMAS JURISDIÇÕES PODERÁ IMPLICAR COMPROMISSOS, CONDIÇÕES OU GARANTIAS, OU IMPOR OBRIGAÇÕES QUE PROPORCIONEM A VOCÊ DETERMINADOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. ESTES TERMOS NÃO SE DESTINAM DE FORMA ALGUMA A RESTRINGIR ESSES DIREITOS E A HEADSPACE NÃO SE ISENTA DE QUALQUER GARANTIA OU OUTRO DIREITO QUE TENHA SUA RESPECTIVA ISENÇÃO PROIBIDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

10.2 O conteúdo de meditação, atenção plena, sono e movimento e a orientação de saúde mental da Headspace não devem ser considerados cuidados da saúde, dispositivo médico ou orientação médica. Somente seu médico ou outro profissional da saúde pode fornecer orientação médica. Os conselhos e outros materiais que disponibilizamos destinam-se a apoiar a relação entre você e seus profissionais da saúde e não a substituí-la. Não somos responsáveis por nenhuma consequência de você ter lido ou sido informado sobre essas orientações ou outros materiais, pois você assume total responsabilidade por suas decisões e ações. Mais especificamente, na medida máxima permitida pela legislação, não fazemos nenhuma declaração ou garantia sobre a precisão, integridade ou adequação a qualquer fim dos conselhos, outros materiais e informações publicados como parte dos Produtos e Serviços.

10.3 Na medida em que você participar de qualquer conteúdo de movimento apresentado nos Produtos ou Serviços, você declara e garante que tem saúde física adequada para realizar estas atividades e não tem deficiência ou condição que tornaria este movimento perigoso. Você deve consultar um médico licenciado antes de iniciar ou modificar qualquer programa de exercícios que realizar, principalmente se tiver alguma lesão anterior, histórico de doença cardíaca, pressão arterial alta, outra doença ou condição crônica. Você reconhece que a Headspace aconselhou você sobre a necessidade de fazê-lo.

11.1 Temos o compromisso de manter a conformidade com os direitos de autor e leis relacionadas, e exigimos que todos os usuários dos Produtos e Serviços façam o mesmo. Isso significa que você não pode armazenar nenhum material ou conteúdo, nem disseminar qualquer material ou conteúdo sobre os Produtos ou Serviços de qualquer maneira que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive direitos concedidos pela lei de direitos de autor. Você não poderá publicar, modificar, distribuir ou reproduzir, de forma alguma, qualquer material protegido por direitos de autor, marcas comerciais ou outras informações de propriedade exclusiva pertencentes a terceiros sem obter o consentimento prévio por escrito do proprietário destes direitos de propriedade. É nossa política rescindir os privilégios de qualquer usuário que viole repetidamente os direitos de autor de terceiros após o nosso recebimento da notificação adequada pelo proprietário dos direitos de autor ou pelo representante legal do proprietário dos direitos de autor. ‍

11.2 Os proprietários de obras protegidas por direitos de autor nos EUA que acreditam que seus respectivos direitos nos termos da lei de direitos de autor foram violados podem aproveitar determinadas disposições da Lei de Direitos de Autor do Milênio Digital dos EUA (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”), de 1998, para relatar supostas violações. ‍‍

11.3 Se você acreditar que uma mensagem publicada é questionável ou infratora, incentivamos você a entrar em contato conosco imediatamente. Mediante o recebimento de notificação adequada da alegada violação nos termos da DMCA, responderemos rapidamente para remover ou desabilitar o acesso ao material alegadamente infrator e seguiremos os procedimentos especificados na DMCA para resolver a reivindicação entre a parte notificante e o suposto infrator que forneceu o conteúdo em questão. Nosso agente designado (ou seja, a parte adequada) a quem você deve endereçar esta notificação está listada abaixo. ‍‍

11.4 Se você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado nos Produtos ou Serviços de uma forma que constitua violação dos direitos de autor, forneça ao nosso agente designado as seguintes informações:

(a) Assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outros interesses de propriedade intelectual.

(b) Descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada.

(c) Descrição de onde o material que você alega ser infrator está localizado nos Produtos ou Serviços.

(d) Seu endereço, número de telefone e e-mail.

(e) Declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor ou propriedade intelectual, por seu respectivo agente ou pela lei.

(f) Declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas em seu relatório são precisas e que você é o proprietário dos direitos de autor ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou propriedade intelectual.

(g) Nosso agente designado para notificação de reivindicações de violação de direitos de autor pode ser contatado da seguinte forma:

Por correio: Headspace Attn (Aos cuidados de Headspace): Copyright Agent 500 Molino St., Suite 118 Los Angeles, CA 90013, EUA Por e-mail: hcannom@wscylaw.com Linha de assunto: DMCA

E-mail, mensagens de texto, notificações push e outras comunicações eletrônicas (“Comunicações eletrônicas”), como a publicação de avisos nos Produtos ou Serviços, permitem que a Headspace troque informações com você de forma eficiente em conexão com o provisionamento dos nossos Produtos e Serviços, informações sobre produtos, lembretes de compromissos e links para pesquisas.

Seu uso dos Produtos e Serviços significa que você concorda e consente com o uso de Comunicações eletrônicas como uma forma aceitável de comunicação para objetivos de recebimento dos nossos Produtos e Serviços e informações sobre o produto.

Ao nos fornecer seu número de telefone, você concorda em receber nossas comunicações por SMS/mensagens de texto relacionadas aos Produtos e/ou Serviços, incluindo mensagens promocionais e de marketing, mesmo que o número de telefone fornecido esteja registrado em qualquer registro federal ou estadual de Não Ligação. As taxas padrão de envio de mensagens de texto aplicadas pela sua operadora de celular serão aplicadas às mensagens de texto que enviarmos. Você pode optar por não receber nossas comunicações por SMS/mensagens de texto a qualquer momento, respondendo “PARAR”. Enviaremos uma mensagem SMS final para confirmar que você cancelou sua assinatura e, depois disso, você não receberá mais mensagens SMS nossas.

Você reconhece que as Comunicações eletrônicas poderão não ser um meio de comunicação completamente seguro e pode haver o potencial destas comunicações serem acessadas durante o armazenamento ou transmissão. Limitaremos a quantidade e o tipo das informações confidenciais divulgadas em Comunicações eletrônicas não criptografadas em conformidade com nossa política de privacidade.

As leis aplicáveis exigem que algumas das informações ou comunicações que enviamos a você sejam feitas por escrito. Você concorda em fazer operações conosco eletronicamente, e essa comunicação conosco será principalmente eletrônica. Você reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente cumprem qualquer exigência jurídica de que estas comunicações sejam feitas por escrito. Você tem o direito de receber uma cópia impressa das comunicações. Para receber uma cópia impressa, solicite-a enviando um e-mail para help@headspace.com. Lembre-se de declarar que você está solicitando a cópia de uma comunicação específica.

Se desejar alterar seu e-mail, número de telefone ou modificar suas preferências em relação ao uso de comunicação por texto e e-mail, entre em contato conosco pelo e-mail help@headspace.com. Você também pode entrar em contato pelo e-mail help@headspace.com para cancelar a assinatura de outras comunicações. Cancelar a assinatura da comunicação poderá afetar sua capacidade de usar os Produtos ou Serviços.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de descontinuar o envio de Comunicações eletrônicas ou de rescindir ou alterar os termos e condições sob os quais enviamos Comunicações eletrônicas. Notificaremos você a respeito de qualquer rescisão ou alteração conforme exigido pela legislação.

Se você estiver localizado fora dos EUA, poderá ter acesso somente ao nosso conteúdo sobre meditação, atenção plena, sono e movimento e à orientação de saúde mental. O objetivo de tal conteúdo e orientação de saúde mental não é o diagnóstico, prevenção, monitoramento, previsão, prognóstico, tratamento ou alívio da doença. Qualquer serviço adicional, inclusive, sem limitação, serviços de terapia ou psiquiatria, são fornecidos por nossos parceiros ou afiliadas e sua interação com estes serviços adicionais é regida por termos e políticas adicionais que serão apresentados a você quando aplicável.

Você não poderá exportar ou reexportar nenhum Produto, salvo em total conformidade com todas as Leis aplicáveis, inclusive, mais especificamente, os Regulamentos de Administração de Exportação do Departamento de Comércio dos EUA.

Você não poderá acessar os Produtos ou Serviços, ou qualquer recurso dos Produtos ou Serviços, a partir de países ou territórios nos quais este acesso seja ilegal, proibido ou restrito, inclusive em qualquer país ou território sancionado.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE GARANTIAS E CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, PORTANTO, ALGUMAS DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA CLÁUSULA 10 OU AS LIMITAÇÕES DA CLÁUSULA 15.3 PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES PARÁGRAFOS, POIS ELES EXIGEM QUE VOCÊ ARBITRE AS DISPUTAS COM A HEADSPACE E LIMITAM A MANEIRA COMO VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO JUDICIAL DA HEADSPACE, INCLUSIVE UMA LIMITAÇÃO AO DIREITO DE LITIGAR REIVINDICAÇÕES EM UM TRIBUNAL OU PERANTE UM JÚRI OU PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO REPRESENTATIVA EM RELAÇÃO A UMA REIVINDICAÇÃO. PARA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A ARBITRAGENS EM MASSA, CONSULTE A CLÁUSULA F , ABAIXO.

(a) Renúncia a julgamento por júri. Salvo quando proibido pela legislação, você e a Headspace renunciam a todos os direitos constitucionais e estatutários de ir a tribunal e ter um julgamento perante um juiz ou júri. Em vez disso, você e a Headspace optam por ter reivindicações e disputas resolvidas por arbitragem. Em qualquer litígio entre você e a Headspace a respeito da anulação ou aplicação de uma sentença arbitral, você e a Headspace renunciam a todos os direitos a um julgamento por júri e, em vez disso, optam pela disputa ser resolvida por um juiz.

(b) Renúncia a ação coletiva. SE FOR PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ E A HEADSPACE CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM UMA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU CONSOLIDADA ALEGADA. Se, no entanto, esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou não aplicável, nem você nem a Headspace terão direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em tribunal, conforme estabelecido na Cláusula 15.9 abaixo. ‍

(c) Resolução informal de disputas. Nossa intenção é de abordar suas preocupações sem precisar de um processo judicial formal. Antes de apresentar uma reivindicação contra a Headspace, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato conosco pelo e-mail help@headspace.com ou pelo nosso endereço postal, em: Headspace, ATTN: Legal [Departamento Jurídico], 2417 Michigan Avenue, Santa Monica, CA 90404, EUA, e nos fornecendo seu e-mail. Tentaremos resolver a disputa informalmente, entrando em contato com você por e-mail. Se a disputa não for resolvida em até 30 dias contados do envio, você ou a Headspace poderá iniciar um processo formal sujeito a estes Termos.

(d) Aplicabilidade da Convenção de arbitragem. Todas as disputas decorrentes de, relacionados a, ou em conexão com estes Termos ou com seu uso dos Produtos e Serviços, incluindo reivindicações relacionadas à privacidade ou segurança de dados, serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa individualmente, exceto que você e a Headspace mantêm o direito de: (1) apresentar uma ação individual informalmente (conforme disposto na seção c, acima) ou em um tribunal de pequenas causas, ou, (2) buscar medida cautelar ou outra medida equitativa em um tribunal de jurisdição competente para o suposto uso ilegal de direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, logotipos, segredos comerciais ou patentes. Todos os envios ao árbitro, o processo e a sentença serão confidenciais, exceto conforme exigido legalmente em processos judiciais relacionados à arbitragem ou conforme exigido por lei. ‍

(e) Regras da arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem dos EUA regerá a interpretação e aplicação desta disposição de resolução de disputas. A arbitragem será iniciada por meio da Associação Americana de Arbitragem (“AAA”). Se a AAA não estiver disponível para a arbitragem, as partes selecionarão um fórum arbitral alternativo. A versão então atual das Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA (“Regras da AAA”) regerá a arbitragem, exceto na medida em que essas regras entrem em conflito com estes Termos. As Regras da AAA estão disponíveis on-line em www.adr.org ou ligando para a AAA no número +1-800-778-7879. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. ‍

Se a reivindicação for de US$ 10 mil ou menos, a parte que inicia a arbitragem poderá escolher se a arbitragem será conduzida: (1) exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro; (2) por meio de audiência telefônica sem comparecimento; ou (3) por meio de audiência presencial conforme estabelecido pelas Regras da AAA na comarca do seu endereço de cobrança. No caso de uma audiência presencial, o processo será conduzido em um local que seja razoavelmente conveniente para ambas as partes, levando em consideração a possibilidade de viajar e outras circunstâncias pertinentes. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo sobre o local, a determinação será feita pela instituição de arbitragem. ‍

As suas taxas de arbitragem e a sua parte na remuneração do árbitro serão limitadas às taxas definidas nas Regras da AAA e o restante será pago pela Headspace. Se o árbitro considerar que a substância da sua reivindicação ou a medida buscada na arbitragem é frívola ou movida para uma finalidade imprópria [conforme medido pelas normas estabelecidas na Regra Federal de Processo Civil dos EUA 11(b)], o pagamento de todas as taxas será regido pelas Regras da AAA. Nesse caso, você concorda em reembolsar a Headspace por todos os valores anteriormente desembolsados pela Headspace que sejam, de outra forma, sua obrigação de pagar de acordo com as Regras da AAA. Independentemente da maneira como a arbitragem é conduzida, o árbitro emitirá uma decisão por escrito suficientemente fundamentada para explicar os fatos e conclusões essenciais nos quais a decisão e a sentença, se houver, se baseiam. O árbitro poderá tomar decisões e resolver disputas quanto ao pagamento e reembolso de taxas ou despesas a qualquer momento durante o processo e mediante solicitação de qualquer uma das partes, se feita em até 14 dias da decisão do árbitro sobre os méritos. ‍

(f) Autoridade do árbitro. O árbitro terá autoridade exclusiva para decidir a jurisdição do árbitro, inclusive qualquer contestação de justificabilidade ou outra contestação de que a disposição de arbitragem ou o Contrato sejam nulos, anuláveis ou inválidos de outra forma. O árbitro também terá autoridade exclusiva para determinar os direitos e responsabilidades, se houver, seus e da Headspace. A disputa não será consolidada com nenhum outro assunto nem associada a qualquer outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para conceder moções positivas de toda ou parte de qualquer reivindicação ou disputa. O árbitro terá autoridade para conceder todos os recursos disponíveis nos termos da Lei aplicável, das regras do fórum arbitral e dos Termos. O árbitro tem a mesma autoridade para conceder medidas cautelares que um juiz em um tribunal de justiça teria. A sentença do árbitro é definitiva e vinculante para você e para a Headspace.

(g) Procedimentos adicionais para arbitragens em massa. Estes Procedimentos adicionais para arbitragem em massa (além das outras disposições desta disposição de arbitragem e das Regras da AAA aplicáveis) serão aplicáveis se 25 (vinte e cinco) ou mais disputas semelhantes forem declaradas contra a Headspace ou contra você pelo mesmo advogado ou advogado coordenado ou forem coordenadas de outra forma (coletivamente, “Arbitragem em massa”). Estes Procedimentos adicionais para arbitragem em massa foram elaborados para levar à resolução simplificada e econômica de reivindicações e para garantir que os protocolamentos de grande volume não imponham encargos ou impedimentos desnecessários à resolução e adjudicação econômica de reivindicações semelhantes. Você entende, reconhece e concorda que Arbitragens em massa podem atrasar a resolução da sua disputa. As partes concordam que, como parte do início de uma Arbitragem em massa, seu advogado se reunirá e conferirá de boa-fé em um esforço para resolver as disputas, simplificar os procedimentos, abordar a troca de informações, modificar o número de Disputas a serem adjudicadas e conservar os recursos das partes e da AAA.

Se pelo menos 100 (cem) disputas forem enviadas como parte da Arbitragem em massa, o advogado de cada parte selecionará 50 (cinquenta) disputas a serem apresentadas, atribuídas a diferentes árbitros (nenhum árbitro será atribuído a mais de três disputas) e prosseguirá como casos em arbitragens individuais. Se um caso for retirado antes da emissão de uma sentença arbitral, outra reivindicação será selecionada para prosseguir como parte deste processo. As disputas restantes não serão apresentadas ou consideradas apresentadas na arbitragem, nem quaisquer taxas de arbitragem serão incorridas ou coletadas em conexão com essas reivindicações. Após este conjunto inicial de processos, os advogados das partes participarão de uma sessão de mediação global com um juiz federal ou estadual aposentado selecionado conjuntamente pelos advogados em um esforço para resolver as disputas restantes, e a Headspace pagará a taxa do mediador. Se os advogados não entrarem em um consenso em relação à escolha de um mediador, o mediador será selecionado pelo Árbitro.

Se, ao final do processo descrito no parágrafo imediatamente anterior, 25 (vinte e cinco) ou mais disputas semelhantes não tiverem sido resolvidas, as disputas restantes serão arbitradas de acordo com as Regras suplementares da AAA para apresentações múltiplas de casos e a Tabela de taxas de apresentações Múltiplas de casos de consumidor da AAA. Se menos de 25 (vinte e cinco) disputas permanecerem, as disputas restantes devem prosseguir individualmente.

(h) Aplicabilidade. Se qualquer parte desta Cláusula 14 for considerada inexequível ou ilegal por qualquer motivo, a disposição inexequível ou ilegal será isolada destes Termos e tal isolamento da disposição inexequível ou ilegal não terá nenhum impacto sobre o restante desta Cláusula 14.

(i) Opção de não participação. VOCÊ PODERÁ OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DESTA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. Se você fizer isso, nem você nem a Headspace pode forçar o outro a arbitrar. Para optar por não participar, você precisa notificar a Headspace por escrito, no máximo 30 dias após ficar sujeito a esta convenção de arbitragem. Sua notificação precisa incluir seu nome e endereço, assim como o e-mail que você usou para configurar sua conta da Headspace (caso tenha uma) e uma declaração inequívoca de que não deseja participar desta convenção de arbitragem. Você precisa enviar sua notificação de cancelamento para um dos seguintes endereços físicos ou de e-mail: Headspace, ATTN: Arbitration Opt-out (Opção de não participação na arbitragem), 2417 Michigan Avenue, Santa Monica, CA 90404, EUA; ou ADR@headspace.com. Se você optar por não participar deste acordo de arbitragem, a opção de não participar não renunciará ou afetará qualquer outra parte destes Termos.

(j)Subsistência da convenção de arbitragem. Esta convenção de arbitragem subsistirá à rescisão da sua relação com a Headspace.

15.1 CESSÃO POR NÓS

15.2 LIBERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

15.3 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

15.4 SEM RENÚNCIAS

15.5 FORÇA MAIOR

15.6 NOTIFICAÇÕES

15.7 ACORDO INTEGRAL

15.8 DIREITOS DE TERCEIROS

15.9 FORO EXCLUSIVO

15.10 LEI REGENTE

‍15.11 AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS