Aviso conjunto de práticas de privacidade

DATA DE ENTRADA EM VIGOR: 30 de setembro de 2025

ESTE AVISO DESCREVE COMO AS INFORMAÇÕES MÉDICAS A SEU RESPEITO PODERÃO SER USADAS E DIVULGADAS E COMO VOCÊ PODE OBTER ACESSO A ELAS. LEIA-O CUIDADOSAMENTE.

Este Aviso conjunto de práticas de privacidade (“Aviso”) se aplica ao Headspace Medical Group (CA), P.C. e seus respectivos provedores de serviços afiliados, que em conjunto constituem um Acordo de Assistência Médica Organizada (Organized Health Care Arrangement, “OHCA”). Quando este Aviso mencionar a “Headspace Medical”, “nós”, “nos/conosco” ou “nosso(a)(s)”, se referirá coletivamente a todos os integrantes do OHCA. Para obter uma lista completa das entidades que compõem o OHCA, entre em contato com nosso escritório de privacidade usando as informações de contato no final deste Aviso. Este Aviso descreve as obrigações que temos e os direitos dos quais você dispõe nos termos da Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (Health Insurance Portability and Accountability Act, “HIPAA”), de 1996, juntamente com a forma como poderemos usar e divulgar suas informações de saúde protegidas (Protected Health Information, “PHI”).

A Headspace Medical fornece serviços de saúde mental, que incluem orientação, terapia e psiquiatria. A Headspace Medical é afiliada à Headspace, Inc. e suas respectivas afiliadas (“Headspace”), sendo que a Headspace presta serviços administrativos e de gestão à Headspace Medical e atua como parceira de negócios, conforme definido na HIPAA.

NOSSA RESPONSABILIDADE

Estamos sujeitos, por força de lei, a:

• Manter a privacidade das suas informações de saúde (“PHI”).

• Fornecer a você um aviso sobre nossas obrigações jurídicas e nossas práticas de privacidade no que diz respeito às suas PHI.

• Notificar você em caso de violação que comprometa a privacidade ou a segurança das suas PHI.

• Cumprir os termos deste Aviso.

Este Aviso é disponibilizado a você eletronicamente e reservamo-nos o direito de alterar nossas práticas de privacidade e os termos nele contidos, tornando essas alterações aplicáveis a todas as PHI sob nossa guarda. Qualquer versão atualizada deste Aviso será publicada no site da Headspace ou disponibilizada a você por outro meio adequado.

COMO PODEREMOS UTILIZAR E DIVULGAR SUAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE

Suas PHI poderão ser utilizadas e divulgadas para fins de tratamento, pagamento, operações de saúde e outros objetivos permitidos ou exigidos pela legislação. A Headspace Medical pode usar e divulgar suas PHI para os seguintes fins.

TRATAMENTO

Podemos utilizar ou divulgar suas PHI para fornecer serviços de orientação, telessaúde, terapia e psiquiatria como parte das nossas ofertas de produtos e serviços. Também podemos divulgar as PHI a médicos, terapeutas ou outros profissionais da saúde envolvidos nos cuidados a você e sua saúde.

PAGAMENTO

Podemos utilizar e divulgar PHI a seu respeito para que os serviços de saúde que você recebe possam ser cobrados e o pagamento possa ser coletado de você, por uma seguradora ou por terceiros.

OPERAÇÕES DA SAÚDE

Podemos utilizar e divulgar PHI a seu respeito para atividades necessárias para apoiar, operar e melhorar nossos produtos e serviços. Por exemplo, podemos utilizar suas PHI para monitorar e/ou melhorar a qualidade dos nossos serviços, responder a consultas de pacientes e analisar a competência e as qualificações dos nossos provedores de serviços e coaches.

DADOS NÃO IDENTIFICADOS

Podemos anonimizar suas PHI, removendo as informações que identifiquem você, como seu nome e endereço, de acordo com as normas estabelecidas pela HIPAA. Podemos usar esses dados não identificados para qualquer fim, inclusive desenvolver novos produtos, aprimorar nossos serviços ou colaborar com outras pessoas que nos ajudem a alcançar os propósitos mencionados. Esses dados não identificados não são considerados PHI.

ASSOCIADOS AO OHCA

Conforme mencionado no início, a Headspace Medical faz parte de um OHCA. Podemos compartilhar suas PHI entre os participantes do OHCA para fins de tratamento, pagamento e operações de saúde.

PARCEIROS COMERCIAIS

Podemos divulgar suas PHI a outras empresas ou indivíduos, conhecidos como “Parceiros comerciais”, que prestam serviços para nós ou em nosso nome. Por exemplo, podemos usar uma empresa para executar serviços de faturamento ou processar pedidos de prescrição em nosso nome. Nossos Parceiros comerciais são contratualmente obrigados a proteger a privacidade e a segurança das suas PHI e a nos notificar sobre qualquer divulgação imprópria das informações.

PESSOAS ENVOLVIDAS NOS SEUS CUIDADOS OU NO PAGAMENTO PELOS CUIDADOS

Podemos divulgar PHI limitadas a familiares ou outros indivíduos envolvidos nos seus cuidados ou no pagamento pelos seus cuidados de saúde.

REPRESENTANTES PESSOAIS

Podemos divulgar PHI a seu respeito a representantes pessoais autorizados, como advogados, administradores, executores ou outras pessoas autorizadas responsáveis por você ou pelo seu espólio. Podemos adotar as medidas necessárias para verificar se o indivíduo está devidamente autorizado antes de praticarmos qualquer ato.

AMEAÇA À SAÚDE E À SEGURANÇA

Podemos divulgar PHI para prevenir ou reduzir o risco de uma ameaça séria e iminente à sua saúde ou segurança, ou à saúde e segurança de outra pessoa ou do público em geral.

COMUNICAÇÕES SOBRE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Podemos usar e divulgar suas PHI para entrar em contato com você sobre outros produtos e serviços da Headspace Medical que acreditamos ser do seu interesse.

AUTORIDADES JUDICIAIS

Podemos divulgar suas PHI à polícia ou a outras autoridades judiciais, conforme exigido pela legislação ou em conformidade com ordens judiciais, mandados, intimações, citações ou outros processos judiciais para localizar suspeitos, fugitivos, testemunhas, pessoas desaparecidas ou vítimas de crimes.

CONFORME EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO

A divulgação das suas PHI é obrigatória quando exigido por qualquer lei aplicável.

PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar suas PHI no decorrer de processos judiciais ou administrativos em resposta a ordens judiciais, intimações ou outros processos judiciais.

PESQUISA

Em determinadas circunstâncias, podemos utilizar ou divulgar suas PHI para objetivos de pesquisa. Em preparação para a pesquisa, podemos analisar PHI limitadas para elaborar protocolos de pesquisa, identificar possíveis participantes da pesquisa ou para objetivos semelhantes.

AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E DE SAÚDE

Conforme permitido pela HIPAA, também podemos divulgar suas PHI para:

• Autoridades de saúde pública

• A Administração Federal de Alimentos e Medicamentos (Food and Drug Administration) dos EUA

• Agências de supervisão de saúde

• Autoridades de comando militar

• Organizações nacionais de segurança e inteligência

• Instituições correcionais

• Organizações de doação de órgãos e tecidos

• Corretores, examinadores médicos e diretores funerários

• Agentes de seguro contra acidentes de trabalho

USOS E DIVULGAÇÕES QUE EXIGEM SUA AUTORIZAÇÃO

Solicitaremos sua autorização por escrito antes de usarmos ou divulgarmos suas PHI para qualquer finalidade não descrita acima. Você pode revogar sua autorização a qualquer momento, por escrito, salvo para divulgações sobre as quais a empresa já agiu ou que são exigidas pela legislação. A Headspace Medical não venderá suas PHI, não as divulgará para fins de marketing nem divulgará suas anotações de psicoterapia, salvo se você fornecer autorização por escrito, conforme exigido por lei.

SEUS DIREITOS 

No que diz respeito às suas PHI, você dispõe dos seguintes direitos. Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação por escrito ao nosso Escritório de Privacidade usando as informações de contato fornecidas no final deste Aviso.

Direito de inspecionar e copiar: Você tem o direito de inspecionar ou copiar as PHI sob nossa guarda. Você também tem o direito de nos solicitar o envio de uma cópia eletrônica do seu prontuário médico a terceiros. Podemos negar sua solicitação em determinadas circunstâncias, bem como cobrar uma taxa razoável pelos custos incorridos. 

Direito de receber comunicações confidenciais: Você tem o direito de solicitar que nos comuniquemos com você a respeito das suas PHI por meios alternativos ou enviando para um endereço, e-mail ou número de telefone alternativo. Sua solicitação precisa ser feita por escrito e especificar os meios alternativos ou o local. 

Direito de alterar: Se você acredita que as PHI que mantemos a seu respeito contêm algum erro, você pode solicitar que corrijamos ou atualizemos essas informações. Sua solicitação precisa ser feita por escrito e precisa explicar por que as informações devem ser corrigidas ou atualizadas. Podemos negar sua solicitação sob determinadas circunstâncias e fornecer uma explicação por escrito.

Direito à prestação de contas: Você poderá solicitar uma lista de determinadas divulgações das suas PHI feitas por nós ou por nossos parceiros comerciais para fins que não sejam o tratamento, pagamento, operações de saúde e outras atividades. A solicitação precisa ser feita por escrito e indicar um período, que não poderá ser maior do que os seis anos anteriores.

Direito de solicitar restrições: Você tem o direito de solicitar restrições sobre o nosso uso e divulgação das suas PHI. Embora consideremos cuidadosamente todas as solicitações de restrições adicionais, não somos obrigados a concordar com uma restrição solicitada, salvo para restrições de Pagamento ou Operações, quando o pagamento tiver sido feito “do próprio bolso” e “pago integralmente”.

Direito de solicitar uma cópia deste aviso: Mediante solicitação, você tem o direito a uma cópia impressa deste Aviso. A cópia eletrônica atual pode ser encontrada no site da Headspace em: https://www.headspace.com/notice-of-privacy-practices.

DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES

Caso tenha alguma dúvida ou desejar obter mais informações sobre este Aviso, entre em contato conosco por meio das informações de contato disponibilizadas abaixo.

Se entender que violamos seus direitos de privacidade, envie-nos uma reclamação usando as informações do contrato disponibilizadas abaixo ou para o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. A Headspace Medical não adotará qualquer medida retaliatória contra você caso opte por apresentar uma reclamação.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para enviar comunicações a respeito deste Aviso, das nossas práticas de privacidade ou dos seus direitos de privacidade, entre em contato conosco usando as seguintes informações de contato:

Headspace Medical Group (CA), P.C.

Attn (Aos cuidados de): Privacy Officer (Diretor de Privacidade)

2417 Michigan Ave

Santa Monica, CA 90404, EUA

privacy@headspace.com